Dentro de sua estratégia de distribuir bondades ao setor privado na reta final da eleição, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou na quarta-feira (17) a construção de 350 mil casas no primeiro semestre de 2015, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, essa será uma “transição” da segunda para a terceira etapa do programa, evitando a sua descontinuidade. O Minha Casa, Minha Vida é responsável pelo emprego direto de 500 mil trabalhadores.
Segundo Mantega, essas casas serão contratadas seguindo as regras da segunda etapa do programa, mas contabilizadas dentro da terceira etapa, que, apesar de não ter sido lançado oficialmente, tem como meta a construção de 3 milhões de casas.
“São soluções para aumentar investimento, oferecer à população aumento dos serviços e bens, para diminuir o déficit habitacional e para aumentar o emprego.”
A segunda etapa do programa prevê a construção de 2,750 milhões de unidades. De acordo com o ministro, faltam 200 mil casas a serem construídas, meta que deverá ser atingida até o fim do ano.
Tributação
Mantega anunciou também que o governo vai estender o regime especial de tributação para obras do programa para mais quatro anos. O benefício acabaria esse ano.
O regime especial reduzir a tributação de 6% a 1% do faturamento das obras, para imóveis do Minha Casa, Minha Vida que custem até R$ 100 mil. O ministro não deu estimativas de quanto será a renúncia fiscal dessa prorrogação.
O anúncio das medidas foi feito ao lado da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), José Carlos Martins.
Essas medidas pretendem evitar que as empreiteiras fiquem sem obras no início de 2015, o que poderia levá-las a demitir funcionários nos próximos meses.
Pedido
Os empresários vinham reivindicando a medida desde meados do ano, depois que a presidente Dilma desistiu de lançar antes das eleições a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.
Como alternativa, as empreiteiras fizeram a proposta de prorrogar a segunda etapa até a formação da terceira.
Segundo empresários, existe uma demora natural entre uma fase e outra. Isto levaria o setor a ficar paralisado no primeiro semestre do próximo ano.
Mantega afirmou que um grupo de trabalho está sendo criado para ajustar parâmetros para a próxima etapa do Minha Casa, Minha Vida.
Está em discussão, por exemplo, a criação de uma faixa intermediária de renda das famílias atendidas pelo programa, um pleito do setor.
Concessões
Mantega também falou da necessidade de um novo programa de concessões, “que venha a se somar ao programa que já está em vigor, porque o setor cresceu, teve que enfrentar grandes desafios ultimamente, e tem condições de dar respostas a desafios ainda maiores que serão colocados”.
O ministro pontuou que o Minha Casa, Minha Vida e o programa de concessões foram criados no âmbito da crise internacional, como medidas anticíclicas.
Reaproximação
O atendimento às reivindicações das empreiteiras segue orientação do Palácio do Planalto, que passou a escutar os pedidos do setor privado na busca de reconquistar seu apoio para a presidente Dilma Rousseff.
Na segunda-feira (15), Mantega reuniu empresários de multinacionais brasileiras e anunciou a extensão da redução da cobrança de Imposto de Renda sobre lucros no exterior para toda indústria. Na prática, a alíquota do IR caiu de 34% para 25%.
Na semana passada, o ministro já havia divulgado a volta da alíquota de 3% para o programa de estímulo a exportações, o Reintegra, em 2015. Este mecanismo devolve um percentual das vendas externas aos exportadores para dar mais competitividade à indústria brasileira.
A decisão de iniciar um processo de distribuir bondades para o setor privado tem como objetivo tentar evitar que o empresariado passe a apoiar a candidata do PSB, Marina Silva, nesta reta final da eleição.
A principal adversária da presidente Dilma Rousseff aparece na frente da petista nas pesquisas de simulação do segundo turno, o que tem preocupado a cúpula da campanha dilmista.
Fonte: Obra24horas, original Folha de S. Paulo.
