Com isso, a tendência é que as empresas passem a investir, cada vez mais, em tecnologias de ponta e busquem antecipar soluções inovadoras para que, assim, se destaquem em um mercado tão competitivo. A Internet das Coisas (IoT), por exemplo, tem se mostrado presente e competente nos mais diversos setores. E na construção civil, não é diferente. Esse tipo de tecnologia deve auxiliar no rastreamento, em tempo real, de equipamentos e colaboradores – de modo a aumentar a produtividade e segurança do canteiro de obras -, além de conduzir drones ou até mesmo auxiliar na coleta de dados.

As obras sustentáveis prometem fazer sucesso nos próximos anos. Além da construção enxuta, que reduz atividades que não adicionam valor ao produto e tem como base a redução do desperdício e a maximização do valor, existem outras soluções que prometem ser tendência nos próximos anos, como os tijolos inteligentes, produzidos de material modular, que reduzem o custo e oferecem economia de energia. Já a impressão 3D minimiza o desperdício de materiais, produz obras mais limpas e imprime peças com capacidade de reutilização de material reciclado.

Aliado à redução de custos e de materiais desnecessários, a preocupação com a qualidade também deve ser destaque. Segundo pesquisa elaborada pela consultoria Gartner, 37% dos CEOs acreditam que dentre os principais investimentos tecnológicos necessários para melhorar os negócios e superar a concorrência está a experiência do cliente. Desse modo, a utilização de drones também promete evidência, uma vez que são caracterizados por fornecer imagens das obras sob ângulos pouco convencionais, além de auxiliarem na construção de projetos 3D, chamando a atenção de potenciais clientes e oferecendo um custo menor emrelação aos serviços aéreos.

Controlar operações nos canteiros de obras também é um ponto de atenção. E para auxiliar nessas ações, destacam-se os sensores, que podem ser utilizados para a segurança tanto de trabalhadores, monitorando riscos por meio da temperatura do corpo, por exemplo, como para controlar os equipamentos de obras, prevenindo panes e evitando situações de risco. Mais uma opção são os dispositivos móveis e softwares de gestão, os quais, quando inseridos na rotina dos canteiros, permitem o monitoramento de tudo o que circula no ambiente, acompanha as situações de documentos e informações, entre outras facilidades que aprimoram tempo e aumentam a eficiência dos processos. Ainda falando sobre otimização de tempo, a modularização é uma forma de construção que permite a otimização de processos fazendo com que as construtoras possam acelerar as etapas de um empreendimento.

Independentemente da situação financeira de uma organização, as vendas sempre serão seu principal alvo. Assim, a implementação de serviços agregados, esses que buscam não só atrair clientes, como também fidelizar, são importantes métodos para que uma empresa possa se diferenciar de seus concorrentes e, consequentemente, aumentar a sua base de clientes.

Para finalizar, não podemos deixar de abordar as cidades do futuro, conhecidas como Smart Cities. Muitas cidades já estão implementando algumas soluções desta inovação, e a tendência é que essa busca aumente cada vez mais, visto que proporcionam ambientes mais tecnológicos e inteligentes, os quais afetam diretamente na melhora da educação, trânsito, redução de energia, e geram um melhor convívio para toda a sociedade.

Apesar das expectativas e das tendências da construção civil serem variadas, as empresas enfrentarão desafios, já que a recuperação da economia será lenta e progressiva, tornando o mercado bastante competitivo. Sendo assim, as organizações que investirem em produtividade, qualidade e apostarem em inovação, com certeza, sairão na frente e conquistarão o sucesso de seus negócios.

Fonte: Obra 24 horas

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Beleza Longeva

A matéria-prima natural pede manutenção com aplicação de stain a cada cinco anos

As paredes são duplas: externamente, levam painéis de laminado de madeira cruzada, ou CLT, e, por dentro, gesso acartonado. As peças de CLT de 2,70 x 3,50 m e 6 cm de espessura são parafusadas à estrutura metálica com cantoneiras em L (A). Depois de presas à base, há outro ponto de ajuste a meia altura (B) e um terceiro no alto (C). É importante posicionar o CLT de modo que suas fibras fiquem na vertical – para escoar bem a água da chuva – e investir em beirais e rufos metálicos que protejam o topo das chapas contra infiltrações.

Segundo o arquiteto Sergio Sampaio: “Trabalhar com CLT torna a obra mais rápida, eficiente e ecológica. Levando em conta todos esses aspectos, o material oferece custo bastante competitivo”. Confira mais dicas do profissional:

1. Força a toda prova

De acordo com a espessura do CLT (são diversas as medidas) e o planejamento do projeto, ele pode assumir vocação estrutural. Aqui, como fechamento, as chapas têm 6 cm de espessura. “Com 10 cm, elas seriam autoportantes”, avalia Sergio.

2. Montagem rápida

Ao lidar com menos fornecedores, a obra tem mais agilidade do que uma construção de alvenaria convencional. O tempo de cura do concreto e da argamassa, por exemplo, não entra nesse calendário, acelerando o relógio.

3. Experiência de valor

Além de oferecer ótimo isolamento térmico e acústico, as edificações ficam mais leves no balanço final e poupam as fundações de sobrecarga. Vale ressaltar que a madeira adotada na composição do produto é de reflorestamento.

4. Acabamento refinado

Por fora, a fachada exibe um belo tom escuro, resultado da aplicação de stain na cor pinhão sobre o CLT. Do lado de dentro, vê-se o drywall finalizado com gesso e pintura: o vão entre os dois painéis abriga as instalações de hidráulica e elétrica.

Fonte: Obra 24 horas

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De acordo com a arquiteta uma regra simples prevalece: rodapés altos ficam bem em ambientes amplos com pé direito mais alto, e rodapés baixos combinam com ambientes menores. “Os rodapés mais utilizados são os de 10 cm e 15 cm de altura. Podemos dizer que são peças curingas que combinam com a maior parte dos ambientes”, comenta.

Para manter o equilíbrio na decoração é importante escolher o rodapé junto com outros itens como guarnições e portas, assim é possível manter as mesmas cores e design.

Combinar o rodapé com o piso não é mais uma regra. Com as peças produzidas em poliestireno que apresentam diversas cores e já vem prontas para serem instaladas, é possível criar ambientes totalmente personalizados e cheios de estilo.

Os rodapés altos e brancos se tornaram um clássico e combinam com todos os tipos de decoração e ambientes.

Quando o assunto é tendência, Patrícia conta que os rodapés mais altos e coloridos têm sido os mais procurados. “Rodapés nas cores preto e cinza estão na moda. No que se refere a design, os profissionais de arquitetura e decoração têm especificado modelos com linhas retas e sem muitos detalhes”, revela.

A arquiteta também destaca outro ponto importante a ser considerado no momento da escolha do rodapé: o custo dos materiais. Segundo Patricia, os valores se alteram conforme a altura e cor da peça.

Fonte: Obra 24 horas

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A iniciativa partiu dos números levantados pela organização: na Argentina, se descartam 12 milhões de garrafas plásticas por dia, das quais apenas 15% vão para a reciclagem. Além disso, 3 milhões de pessoas não têm moradia adequada no país. Os tijolos produzidos pela EcoInclusión reciclam 50 mil toneladas de plástico por ano, o que gera quase 1 milhão de metros quadrados em habitações sociais sustentáveis.

O produto final tem as mesmas características de um tijolo de argila, mas são mais leves e têm baixo impacto ambiental. O objetivo da fundação é fabricar 50 milhões de tijolos por ano. Isso permitiria a construção de mais de 830 mil m² em habitações sustentáveis. Segundo a ONG, com casas ecológicas de 30 m² seria possível ajudar quase 30 mil famílias por ano, além de promover a reciclagem de 28% de todo o plástico descartado no país (o equivalente a 8 milhões de garrafas PET por mês).

O projeto funciona através de duas linhas: a Ecored e a Ecoconstrucção. A primeira é responsável por arrecadar o material a ser reciclado através de doações de municípios ou empresas privadas. Já a segunda articula atores políticos e sociais para acompanhar a linha de produção e a construção das casas.

A organização foi criada em 2014 na cidade de Alta Gracia, em Córdoba. No ano passado, o grupo foi vencedor regional do Desafío Google.org, premiação que visa ajudar projetos de inovação com impacto social. O prêmio foi de 350 mil dólares, destinados a ajudar na continuidade dos trabalhos da instituição.

Fonte: Obra 24 horas

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Nas varandas abertas, dependendo da incidência do sol e calor, o tipo de móvel precisa ser diferente, afirma João Paulo Sanches, diretor comercial da Dunelli. Já, as que permanecem a maioria do tempo fechadas podem receber mobiliário idêntico ao utilizado nos interiores, embora ao abrigo da incidência direta de luz, por longos períodos.

No extremo oposto, móveis para piscina são os que exigem resistência maior, encontrada em materiais como o alumínio ou a fibra sintética trançada. Outro fator a ser considerado é o mobiliário ficar exposto ao sol o tempo todo.

Para quem dispõe de um jardim ou quintal, o ideal é contar com peças que possibilitem a utilização coletiva destes espaços. Daí a importância de prever áreas de sombra equipadas com móveis mais flexíveis.

“As condições climáticas são bem diferentes em uma área coberta e vedada e outra totalmente aberta. O mobiliário deve estar adaptado à cada situação”, afirma Marcio Takada, representante de produtos da Dpot.

Apesar de todas essas condicionantes, longe vai o tempo em que a exigência de padrões superiores de resistência acabava por comprometer a beleza do móvel. O uso de cores, por exemplo, se ampliou muito. “O preto, que antes praticamente inexistia em móveis do gênero, passou a ser muito usado e vai bem com tudo. O vermelho, o azul-marinho e o verde são opções para quem não quer errar”, afirma a arquiteta Ieda Korman.

Tecidos coloridos estão também na ordem do dia, ainda que, ao contrário dos neutros, possam se deteriorar com maior facilidade, ficando mais opacos. “Tons mais rebaixados envelhecem melhor, mas eu prefiro um que dure menos a um que não faça diferença”, afirma a arquiteta Ana Veirano, da RAP Arquitetura.

Quanto à estrutura dos móveis, segundo ela, a madeira continua muito bem-vinda em seus projetos, mas se a incidência de sol for muito grande, a opção é pelo alumínio, ainda que submetido a pintura eletrostática. Já o arquiteto Lucas Padovani destaca que a qualidade global do móvel brasileiro para áreas externas cresceu muito nos últimos anos. “Eles estão visivelmente mais sofisticados, visual e tecnologicamente falando. Não surpreende que têm sido valorizados dentro e fora do País.”

Tanta evolução, claro, tem um preço que não raro ultrapassa o de peças para interiores. “Um sofá convencional tem estrutura de sarrafo, que é mais barato, enquanto os de área externa têm de ser de alumínio ou cumaru”, como afirma Marcelo Yamasitas, da Donaflor Mobília.

Fonte: Obra 24 horas

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Com espaços cada vez mais reduzidos, ambientes integrados são uma necessidade na hora de decorar o apartamento. Unir salas de estar e de jantar é uma alternativa útil para quem precisa de praticidade, sem perder a funcionalidade.

O arquiteto Pedro Assunção diz que essa é uma característica das grandes cidades, já que com pouco espaço é preciso ressignificar os cômodos para ganhar sensação de espaço maior. “A ideia é inspirada nos lofts de Nova York. Como os ambientes são integrados, a gente geralmente trabalha com móveis planejados para adaptar ao gosto e à necessidade do cliente”, explica.

Esta mudança também revela um aspecto social interessante, como destaca a arquiteta e urbanista Juliana Vervloet do Amaral. “O jeito de morar do brasileiro mudou. Muitos passaram a viver em apartamentos. E a maneira como ele está se relacionando com essa casa também é outra. A cozinha, por exemplo, passou a ser um lugar prazeroso. Então acho que o espaço das refeições tende a ser cada vez mais social”, avalia.

Ela também aponta outra possível causa para essa mudança de perspectiva: a supervalorização dos terrenos em áreas nobres, que costumam ser mais procuradas. “O valor do metro quadrado é mais alto nas grandes cidades, o espaço urbano para construção de novas edificações é escasso. Por que perder espaço com paredes, se podemos ter um espaço maior, mais fluido que possa gerar tantos usos quanto eu desejar?”, questiona.

Juliana Vervloet também diz que são muitos os elementos capazes de ajudar a marcar os limites de espaços, mas que não representam uma barreira física permanente. “Nessa hora, tudo pode ser conveniente se for bem utilizado. Os móveis, a vegetação, obras de arte, portas de correr com sistema mão amiga, sancas de gesso e iluminação”, aponta.

Como na maioria das vezes o espaço disponível é que dita como será feita a decoração, a arquiteto e urbanista destaca que a marcenaria é um importante aliado. “Como os ambientes são integrados, a gente geralmente trabalha com móveis planejados para adaptar o gosto à necessidade do cliente”, pontua.

Cores, tons e texturas também fazem a diferença, por isso o arquiteto Pedro Assunção comenta que a tendência é harmonizar os ambientes com cores neutras e usar revestimentos nas paredes. “Na parte estética, estamos usando muito os revestimentos 3D, que hoje estão mais acessíveis. Também procuro casar com tons mais escuros, tons pastéis e cinzas, que são mais sóbrios. Não esqueço o branco, que nunca sai de moda”.

Ele comenta, ainda, o papel da iluminação. “Procuro trabalhar com iluminação indireta, que você não consegue identificar a fonte de luz, pois dá uma sensação de conforto bem maior. Também gosto de usar lâmpadas de filamento de carbono, que são decorativas”, diz.

Fonte: Obra 24 horas

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Em 2050, o número de idosos ultrapassará pela primeira vez o de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais acentuada em países desenvolvidos, a tendência de envelhecimento cria o chamado mercado grisalho, formado por pessoas acima dos 60 anos que devem continuar trabalhando, recebendo e consumindo.

O nicho já está no radar de investidores e operadores imobiliários de países desenvolvidos, mas desperta pouca atenção no Brasil, segundo especialistas. A constatação é problemática, porque até 2025 o País será o sexto mais envelhecido do mundo.

Para o presidente do Conselho Consultivo do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Cláudio Bernardes, a próxima década trará uma demanda significativa o suficiente para despertar o interesse das incorporadoras. “Há pouco tempo éramos uma nação jovem. Então, esse é um conjunto que tem potencial enorme de crescimento, mas não forma, hoje, escala suficiente de clientes.”

Bernardes afirma que o público é formado por dois grupos. Os “novos idosos”, que acabaram de chegar aos 60 e ainda são independentes, e aqueles que já passaram dos 75, mais propensos a cuidados especiais. “Futuro é termos empreendimentos que se antecipem ao que ainda virá a ser indispensável para o grupo um.”

E quais seriam essas necessidades? Elas passam tanto pelo projeto das casas quanto pela decoração. Robson Gonzales, arquiteto e diretor da Arpa, empresa especialista em acessibilidade, lista pontos básicos: portas e corredores largos, que permitam o giro de uma cadeira de rodas, banheiros maiores e com barras de apoio, rampas no lugar de degraus, pisos antiderrapantes, entre outras coisas.

A mobília deve ser pensada dentro da mesma lógica. Tapetes são escorregadios e camas altas comprometem o equilíbrio na hora de levantar, já que não permitem encostar os pés no chão – o mesmo vale para cadeiras e vasos sanitários. As pontas dos móveis precisam ser arredondadas e o trajeto entre quarto e banheiro deve estar sinalizado, sobretudo para evitar quedas durante a noite.

Mas não é só. Conselheiro do Fórum Econômico Mundial e presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil, o médico Alexandre Kalache aconselha um olhar atento para o estilo de vida do morador.

Acesso fácil ao transporte público, segurança e atrações culturais nos arredores são essenciais, defende. “Provavelmente esse idoso não quer mais dirigir e pretende fazer quase tudo a pé. Livre das pressões do cotidiano, ele agora tem tempo de ir ao cinema, ao teatro, a bares.”

Um dos maiores estudiosos da longevidade, Kalache tem participado de fóruns sobre o tema mundo afora. Em uma de suas palestras para empresários do setor imobiliário, fez uma provocação após ter sido apresentado às chamadas “retirement villages” – uma espécie de vila dos aposentados. “Pedi para eles fecharem os olhos e imaginarem o aniversário de 85 anos.”

Em seguida, perguntou quantos estariam festejando com família e amigos. “Quase todos levantaram as mãos”, lembra. “Mas quando questionei se alguém estaria numa casa de repousa ou numa vila daquelas a resposta foi zero.”

‘Não é bom formar guetos de idosos’

Membro do Comitê Brasileiro de Acessibilidade da ABNT, Adriana defende que construções acessíveis facilitam a vida de todos. “Corrimão de duas alturas auxilia o anão e a criança, a rampa, na altura certa, ajuda o cadeirante e pais que estão empurrando o carrinho de bebê.”

Gonzales, da Arpa, dá consultoria para condomínios. Ele afirma que as incorporadoras tendem a fazer apenas o que é exigido por lei nas áreas comuns. “Corredores maiores e banheiros acessíveis exigem mais espaço. Isso significa menos unidades. Logo, menos dinheiro.”

A construtora Tecnisa começou a pensar no tema há cerca de 10 anos, diz o diretor técnico da empresa, Fábio Villas Bôas. As primeiras alterações nos projetos foram pensadas por uma equipe de gerontólogos. “Levantamos a altura das tomadas, mudamos o tipo de piso e optamos por cores diferentes entre parede, chão e portas.”

A empresa pretende lançar no primeiro semestre de 2018 um empreendimento pensado para idosos. Segundo Villas Bôas, as áreas comuns serão parecidas com as de um prédio qualquer, mas os quatro primeiros andares terão instalações “quase hospitalares, para aqueles mais frágeis”. Nos demais andares haverá unidades tradicionais, mas acessíveis.

O tema também suscita o debate acerca de financiamento imobiliário para esse público. Os bancos adotam o limite de 80 anos e seis meses para os parcelamentos. Assim, uma pessoa na casa dos 70 terá cerca de 10 anos para quitar sua dívida. E juros e o seguro são bem maiores.

O professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Joelson Sampaio aconselha planejar-se ao longo do tempo para não precisar de crédito na velhice. “Lá na frente, quando idosos formarem um terço da nossa população, os bancos pensarão em novos produtos. No momento, é totalmente inviável.”

Reforma é opção para adaptar

Quando mudar de imóvel não é uma opção, reformar a casa pode custar caro. A aposentada Dirce Sampaio, de 77 anos, está começando as adaptações no apartamento onde vive há 15 anos. Mora só com o marido, Nelson Corrêa, 81 anos.

As mudanças começaram com uma barra no banheiro, há cinco anos, após Corrêa sofrer um AVC. Nos últimos meses, foi Dirce que passou a demandar cuidados especiais. A filha dela, Tânia, 58 anos, conta que a aposentada caiu oito vezes em um ano. “Colocamos mais barras no banheiro e estamos trocando algumas partes do piso.” Apenas a reforma no chão vai custar R$ 1.600. As barras saíram mais em conta porque foram instaladas pelo porteiro do prédio.

Ainda se recuperando da última queda, Dirce afirma estar mais atenta. Removeu os tapetes, reorganizou armários a fim de deixar os objetos mais acessíveis e se livrou das mesinhas. “Fiquei 45 dias com o pé engessado no sofá, a cadeira de rodas não passava pelas portas, arranhou minhas paredes. Foi difícil.”

Fonte: Obra 24 horas

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Novas técnicas, invenções e tecnologias da construção civil têm contribuído para transformações expressivas no setor, ajudando na melhora da qualidade das obras e na redução de tempo e de custos, em alguns casos. O Mapa da Obra listou algumas novidades na construção civil, confira:

Impressão 3D

O uso de impressão 3D na construção civil está presente em países como China e Estados Unidos. A tecnologia pode eliminar o desperdício de materiais nos canteiros de obra, aumentar a segurança do trabalhador e diminuir o tempo de construção. Além disso, o custo da obra chega a ser dez vezes menor.

No Brasil, já há empresas atuando com a tecnologia. A InovaHouse 3D, uma startup de estudantes da Universidade de Brasília, é uma das que está apostando nessa inovação na construção civil. O grupo diz que é possível construir casas de 50 m² por menos de R$ 30 mil. Na China, onde a tecnologia já está bem avançada, uma empresa do setor garante que constrói dez casas em apenas 24 horas usando impressão 3D.

Sensores vestíveis

Uma das últimas novidades na construção civil é a tecnologia vestível. Nos Estados Unidos, as companhias colocam sensores inteligentes nas roupas dos trabalhadores para obter ganhos em segurança. Nos capacetes, por exemplo, os sensores avisam se houve algum impacto. Já relógios de pulso monitoram a temperatura corporal e evitam exaustão térmica. Pelos arreios, é feito o controle do número de pessoas numa estrutura para que seja emitido um alerta em caso de queda súbita.

Contrapiso autonivelante

Estudado desde 2008, o contrapiso autonivelante ainda é relativamente novo no Brasil. O material possui fluidez elevada quando comparado às argamassas convencionais. Seu uso acelera em cerca de 50% a execução do piso por pavimento e minimiza o estoque de agregados no canteiro, o que o torna mais funcional.

Concreto translúcido

Criado em 2011 a partir da invenção do arquiteto Àron Lesonczi , o concreto translúcido é composto por 5% de fibras ópticas o que permite de forma suave a passagem da luz do ambiente externo, deixando à mostra a silhueta de uma pessoa ou objeto, algo muito difícil de se imaginar por se tratar de um material tão denso como o concreto. Assim, ele possibilita a redução da utilização de luz artificial, logo há diminuição do consumo de energia.

Além disso, maleabilidade, a impermeabilidade e resistência são características do material, assim como a promessa de que as chances de rachaduras e infiltrações sejam menores que no concreto tradicional. O concreto translúcido chega a ser 10 vezes mais resistente que o concreto tradicional, suportando cerca de 4 toneladas por centímetro quadrado, segundo a fabricante LiTraCon.

Concreto que brilha no escuro

O professor José Carlos Rubio, da Universidade de Michoacana, no México, inventou um tipo de concreto que brilha nas mais diferentes cores durante a noite. O material utiliza como base o cimento comum, mas possui uma consistência mais próxima à de um gel, embora ainda seja sólida.

A diferença está na maneira como o pó de concreto é misturado com a água: uma fórmula secreta desenvolvida por Rubio incentiva a formação de cristais na massa – algo que normalmente é evitado na fabricação do concreto. Esses cristais, por sua vez, são essenciais para gerar o efeito de brilho no cimento, uma vez que eles absorvem a luz do sol durante o dia. Assim, com o cair da noite, eles passam a emitir a energia acumulada na forma de luz, de maneira semelhante à que ocorre com os famosos materiais fluorescentes, como foi feito em uma ciclovia na Holanda, na qual foram usadas milhares de pedras luminescentes que são recarregadas com energia solar e brilham no escuro.

Building Information Modeling (BIM) – Modelagem da Informação da Construção

Como uma plataforma inovadora da informação aplicada à construção civil, o BIM é um conjunto de tecnologias, informações e processos combinado em plataformas digitais para auxiliar a projeção e o gerenciamento de uma edificação em todas as suas etapas.

Essa tecnologia pode ser aplicada a todo o ciclo de um empreendimento ou em apenas uma das fases: na concepção e conceituação do projeto; desenvolvimento e construção; após a obra pronta, entregue e ocupada para utilização; na gestão do empreendimento; ou, ainda, na manutenção, trazendo mais facilidade e tranquilidade aos proprietários.

Tinta que absorve energia solar

A Universidade de Alberta, no Canadá, está trabalhando em uma espécie de tinta que consegue absorver energia solar da mesma forma que painéis solares. Essa tinta conta com células compostas por micropartículas de zinco e fósforo. O objetivo da pesquisa agora é tornar a tinta eficiente o suficiente para fornecer eletricidade para uma casa estando cobrindo apenas toda a superfície de um telhado.

Fonte: Obra 24 horas

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CONTAGEM DE PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Situação antes da nova lei: A CLT previa que os prazos no processo do trabalho contavam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e eram contínuos e irreleváveis, podendo, entretanto, ser prorrogados pelo tempo estritamente necessário pelo juiz ou tribunal, ou em virtude de força maior, devidamente comprovada. Os prazos que vencessem no sábado, domingo ou dia feriado, terminavam no primeiro dia útil seguinte (art. 775).
O que diz a nova lei: Prevê que os prazos processuais serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento. Os prazos podem ser prorrogados, pelo tempo estritamente necessário, nas seguintes hipóteses: I – quando o juízo entender necessário; II – em virtude de força maior, devidamente comprovada. Ao juízo incumbe dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (art. 775 da CLT).
TETO PARA CUSTAS PROCESSUAIS
Situação antes da nova lei: A CLT estabelece que nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidem à base de 2%, observado o mínimo de R$ 10,64, sem estabelecer um teto máximo (art. 789).
O que diz a nova lei: Mantém o que dispõe a CLT, mas fixa um teto máximo para as custas relativas ao processo de conhecimento, qual seja, 4 vezes o limite máximo dos benefícios do RGPS (art. 789 da CLT).
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Situação antes da nova lei: A CLT estabelecia que era facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que percebessem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declarassem, sob as penas da lei, que não estavam em condi- ções de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 790, §3º).
O que diz a nova lei: Confirma que é facultada a concessão do benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, mas altera a referência da renda auferida para aqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS. Acrescenta que o benefício será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Também exclui a possibilidade de concessão mediante mera declaração do requerente de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 790, §§3º, 4º, da CLT).
HONORÁRIOS PERICIAIS
Situação antes da nova lei: A CLT estabelecia que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais era da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita (art. 790-B), hipótese na qual o TST consolidou entendimento na Súmula n. 457 de que a União seria responsável pelo pagamento dos honorários de perito.
O que diz a nova lei: Preserva a determinação de que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Mas acresce que esta responsabilidade ocorre ainda que a parte sucumbente seja beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a União responderá pelo encargo somente se o beneficiário não obtiver em juízo créditos capazes de suportar a despesa referida, ainda que em outro processo. Acrescenta ainda: i) limite máximo para o valor dos honorários periciais, qual seja, aquele estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ii) possibilidade de parcelamento dos honorários periciais e iii) vedação à exigência de adiantamento de valores para realização de perícias (art. 790-B da CLT).
Clique aqui para acessar a íntegra dos Estudos de Relações do Trabalho – Modernização Trabalhista – Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Panorama Anterior e Posterior à Aprovação.

Fonte: CBIC

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Devemos ter Cautela com os conhecimentos transmitidos vulgarmente, pois muitas vezes estão contaminados por falsas ou incompletas informações. Sobretudo nestes tempos de disseminação desvairada por redes sociais, em que somos bombardeados muito mais por conteúdo viciado do que rigorosamente constituído.

No mercado imobiliário todos sabem da existência de um direito de preferência do locatário na aquisição do imóvel locado, em igualdade de condições com estranhos interessados. Isto já faz parte do senso comum. Poucos, porém, têm a exata compreensão de seus contornos. Mesmo entre corretores experientes, alguns titubeiam nesta matéria. Daí a importância desta coluna para prestar alguns esclarecimentos técnicos, de ordem jurídica, mas com ampla aplicação prática.

O direito de preferência pode ter e gerar efeitos de natureza obrigacional ou real, conforme sejam atendidos certos requisitos legais. O grande diferencial é a averbação prévia, com 30 dias de antecedência, do contrato de locação no Cartório de Registro de Imóveis competente. A depender desta providência duas situações diferentes surgem.

Sem a averbação, preserva-se o direito do adquirente de boa-fé, mantendo-se a compra e venda realizada, restando ao locatário apenas o direito de ser indenizado por eventuais perdas e danos. Em termos técnicos, há uma repercussão meramente obrigacional. Mas que fique claro, o direito de preferência existe, nos termos do artigo 27, da Lei 8.245/1991, mas limitado, sem a possibilidade de afetar os direitos do adquirente.

Com a averbação, o contrato de locação reveste-se de publicidade e presunção de conhecimento erga omnes (contra todos), e, por isto, o locatário pode até mesmo adjudicar o bem, frustrando a compra e venda feita, em detrimento das expectativas do adquirente. Tecnicamente, há repercussão de natureza real (artigo 33 da Lei 8.245/1991).

Saliente-se que este tema encontra-se pacificado em nossos Tribunais Superiores (v.g. REsp 1554437/SP da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça), estando bem delimitado o direito de preferência do locatário não só na Lei 8.245/1991, mas também em nossa jurisprudência.

É de extrema relevância que locatário e locador compreendam as diferenças e consequências existentes, aqui salientado o direito de preferência, sendo dever dos corretores imobiliários e ou advogados ,  informá-los adequadamente a respeito.

Fonte: Obra 24 horas

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