É crescente o compromisso do setor da construção com a segurança e a saúde do seu trabalhador. Diversas são as ações desenvolvidas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT), para elevar e disseminar o conhecimento das regras de segurança e saúde tanto entre trabalhadores quanto empresários do setor, bem como aprimorar as relações de trabalho no País. “O trabalhador é quem constrói o nosso futuro, quem constrói o Brasil. Cuidar dele é a nossa missão”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins. O setor busca o aumento da produtividade, mas com melhores empregos e melhores condições de trabalho. “Todos os projetos da CBIC partem do pressuposto de que a informação é o principal instrumento para evitar acidentes nos canteiros de obras e melhorar a saúde do trabalhador”, destaca o presidente da entidade, que, com a correalização do SESI Nacional, realizará no próximo dia 27 de setembro, das 9h às 17h, no Unique Palace, em Brasília, o II Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção – Cuidar bem do trabalhador é a nossa grande obra.
O encontro, que reunirá representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e dos trabalhadores, será dividido em dois painéis. O painel da manhã, de cunho político, será sobre o tema O Compromisso da Indústria da Construção, e contará com a participação do presidente José Carlos Martins; do ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; do procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça; do juiz federal do Trabalho – TRT da 9ª Região, Marlos Augusto Melek; do deputado Antônio Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção (Sintracon); do gerente executivo de Qualidade de Vida na Indústria do SESI Nacional, Emmanuel de Souza Lacerda; do presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Roberto Sérgio Oliveira Ferreira, e do líder do Projeto de Segurança e Saúde no Trabalho da CBIC, Haruo Ishikawa. O debate será mediado pelo jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo. O objetivo do encontro, segundo Haruo Ishikawa, é, entre outros, valorizar o trabalho das empresas na aplicação dessas ações de segurança e saúde do trabalhador. “Há anos a CBIC tem feito um trabalho de conscientização de todo o setor com a área de segurança e saúde do trabalhador e o encontro objetiva valorizar essa questão”.
Na parte da tarde, o painel será técnico e contará com uma palestra sobre o tema “Combate à Informalidade”, que será feita pelo líder do Projeto de Combate à Informalidade da CPRT/CBIC e vice-presidente da Área Técnica do Sinduscon-PR, Euclesio Manoel Finatti, também coordenador do Comitê Diretor do Programa de Incentivo à Formalidade na Construção. Há 14 anos o Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil no Paraná vem gerando resultados positivos, com registro de queda no índice de informalidade no Estado. Segundo Finatti, o fato de o setor da construção estar trabalhando em prol da formalização já trouxe para a formalidade de 13% a 15% dos trabalhadores informais no Paraná.
“A informalidade traz prejuízos para toda a sociedade. Além dos prejuízos para o governo e para as empresas – que eticamente cumprem com todas as suas obrigações – quem mais perde com a informalidade são os trabalhadores. Sem o registro em carteira, o trabalhador fica sem o amparo da legislação trabalhista e excluído da rede de proteção social garantida pela Previdência”, ressalta. A CBIC pretende levar essa ação para todos os Estados brasileiros disseminando informações sobre as exigências trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras com o objetivo de reduzir a informalidade e incentivar a legalização da construção de obras.
Outro importante assunto que será abordado na tarde do dia 27 será Impactos dos Acidentes de Trajeto na Construção. O tema será apresentado pelo economista e consultor da CBIC, André Ferro. Segundo Ferro, é uma falha a inclusão das ocorrências de acidentes de trajetos, aqueles ocorridos entre as residências e os locais de trabalho, na base de cálculo dos recolhimentos tributários. “Acidentes de trajetos são considerados acidentes de trabalho em todo o mundo, mas há um erro no Brasil por isso ser considerado na base de cálculo dos tributos”, afirma.
Trabalhista! E agora?
Os participantes do II Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção – Cuidar bem do trabalhador é a nossa grande obra terão a oportunidade de conhecer o autor do livro “Trabalhista! E agora?”, professor e juiz federal do Trabalho, Marlos Melek, que participará do painel da manhã do evento. No livro, Melek dá dicas simples para reduzir o impacto do risco trabalhista nos negócios, respeitando o direito dos trabalhadores. Além de conter modelos e exemplos sobre temas relevantes do dia a dia do Direito do Trabalho vivo nas empresas e nas salas de audiência do Poder Judiciário. Os interessados que quiserem adquirir um exemplar, no valor de R$ 60,00, poderão adquiri-lo no local do evento.
Fonte: CBIC
